A partir de sábado as regras trabalhistas mudam. Conheça as novidades

No próximo dia 11, sábado, entram em vigor as novas regras das relações trabalhistas, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente em 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e destaca a prevalência do negociado sobre o legislado – pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo…

Pequenas empresas poderão ter selo de “Bom Lugar Para Trabalhar”

Por Filipe Oliveira Pequenas empresas brasileiras poderão receber um selo de “Bom Lugar para Trabalhar” da consultoria americana Great Place to Work. A empresa, sediada em San Francisco, é conhecida por produzir índices de melhores empresas para seus funcionários, baseados principalmente na opinião deles. Para serem certificadas, as companhias devem ter ao menos cinco funcionários. A equipe deve responder a questionário que avalia o ambiente…

Governo adia cronograma para liberação do dinheiro do PIS/Pasep

Previsto para ser divulgado na última sexta-feira (15/09), o cronograma para a liberação do dinheiro do PIS/Pasep para idosos foi adiado. A expectativa inicial era de que a divulgação do calendário ocorresse nesta sexta-feira, mas a definição ocorrerá somente após o retorno da viagem do presidente Michel Temer para os Estados Unidos (EUA), onde o presidente deve ficar até a próxima quarta-feira (20). Na segunda-feira…

Publicada versão definitiva do eSocial

Nova versão abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei nº 13.467/17 O Diário Oficial de 15/09 publicou a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade ao novo leiaute do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). A versão 2.4, que já incorpora todas as alterações provocadas pela reforma trabalhista, estará à disposição das empresas para testes no início de…

Feriado de 07 de Setembro antecipa vencimento do DAE de agosto

Os empregadores devem estar atentos ao prazo para o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de agosto. Por conta do feriado de Sete de Setembro (amanhã), o vencimento do DAE é antecipado para esta quarta-feira, dia 6. Após essa data o documento passa a ser emitido com multa. O vencimento acontece todo dia 7 do mês, mas é…