O presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta-feira (27/03), uma nova linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas financiem o pagamento dos salários dos funcionários por dois meses. O financiamento estará disponível entre uma e duas semanas. O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses. “O dinheiro…
Preocupado com o impacto da crise econômica provocada pelo Coronavírus, especialmente sobre os pequenos negócios, o Sebrae lançou um portal de informações totalmente voltado para orientar os empreendedores. A iniciativa é mais uma das ações que a instituição está tomando para apoiar os donos de micro e pequenos negócios no desenvolvimento de alternativas para fazer frente à crise. Ao entrar na página, o empresário tem…
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano…
A Medida Provisória 927/2020 (MP 927/2020) foi criada para o enfrentamento dos efeitos econômicos causados pela pandemia do COVID-19 e tem como foco a preservação do emprego e da renda. A previsão de validade da MP927/2020 é enquanto durar o estado de calamidade pública, a princípio até o dia 31/12/2020. Durante esta situação, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito. Para enfrentamento…
A Secretaria da Receita Federal determinou, a partir de segunda-feira (23/03), limites para o atendimento presencial nas unidades de todo o país. Atos e prazos processuais também foram suspensos. As medidas valem até 29 de maio. A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União” e faz parte dos esforços para evitar aglomerações e filas em meio à pandemia do coronavírus. “A restrição temporária do…
