Carteira de Trabalho Digital entra em vigor

A digitalização segue avançando no Brasil. Uma das novidades mais recentes é a Carteira de Trabalho Digital. O documento é totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. As informações são da Agência Brasil. A carteira digital está em vigor desde o dia 24 de setembro. O Ministério da Economia ressalta que a mudança vai assegurar facilidades para…

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade de assinatura foi no Palácio Iguaçu com a…

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB. No fim de julho foram identificados alguns problemas de falta de batimento GFIP x GPS, que foram solucionados em 12 de…

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Aprovada no dia 21/08 (quarta-feira) pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação de quarta, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela Câmara autorizava que a folga semanal de 24 horas do trabalhador…

Decisão aumenta saldo do seu FGTS

A cada R$ 100 que o trabalhador possui nas contas de FGTS do ano passado serão pagos cerca de R$ 3. Valores devem ser depositados ainda este mês O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)permitiu a distribuição de 100% dos lucros obtidos do fundo do ano passado, conforme a resolução divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (20). Isso significa que a cada R$…