Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública

O Projeto de Lei 2231/20 garante aos idosos o direito à estabilidade no emprego enquanto durarem os efeitos de calamidade pública reconhecida pelo poder público e nos oito meses subsequentes. Pela proposta, durante esse período, será vedada a dispensa arbitrária e sem justa causa ao trabalhador com idade igual ou superior a 60 anos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto do…

Auxílio Doença: Mudanças causadas pela pandemia

A sociedade atual passa por um período único na história, em que está sendo necessário cada indivíduo se privar de afazeres que muitas vezes eram naturais de seu cotidiano. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…

Suspensão de contratos e redução de jornada devem ser prorrogados novamente

O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A CNN teve acesso à minuta do decreto que amplia o prazo por mais 60 dias. O texto deve ser assinado pelo presidente…

Auxílio Emergencial terá mais duas parcelas

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite do dia 04/06, que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial para os beneficiários contemplados na iniciativa do governo. Porém, os valores serão menores. O anúncio foi feito por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais. Segundo Bolsonaro, foi decidido, junto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que a quarta e quinta parcela…

Covid-19: como solicitar auxílio-doença durante a pandemia?

Os postos de atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS permanecerão fechados ao público até o dia 19 de junho, conforme determina uma Portaria publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio. O objetivo da medida é proteger a população durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Os segurados que…