Auxílio Emergencial minimizou perdas do varejo durante pandemia, diz Fecomércio

O Auxílio Emergencial ajudou os brasileiros a passarem pelos piores meses da pandemia, Segundo a Fecomércio SP, no caso do varejo, o benefício do governo ajudou a reduzir as previsões de perdas de 13,8% para 6,7%. Um levantamento feito pela federação paulista mostra que deve passar de R$ 151 bilhões a injeção de recursos no varejo entre abril e setembro. O pagamento de R$ 600…

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

No dia 05/08 , o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. Bolsonaro anunciou a sanção durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria…

Governo regulamenta novo programa de crédito para pequenas empresas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a linha de crédito que foi criada pelo Banco Central (BC) com o intuito de destravar os financiamentos das pequenas empresas brasileiras. Com isso, o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) começou a ser oferecido dia 21/07 pelos bancos. A regulamentação do CMN foi aprovada no dia 20/07 e determina que os empréstimos realizados no…

Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal

O Senado aprovou no dia 14/07, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial. O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim de maio e todos os destaques foram retirados pela Casa.…

MP 944/2020: Senado reduz crédito para fortalecer pronampe

O Plenário do Senado aprovou, com alterações, a MP 944/2020 que disponibiliza verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia. Os senadores fizeram mudanças no texto para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, por considerarem que é uma linha de crédito com finalidades mais amplas. No texto aprovado pelo…