Suspensão de contratos e redução de jornada devem ser prorrogados novamente

O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A CNN teve acesso à minuta do decreto que amplia o prazo por mais 60 dias. O texto deve ser assinado pelo presidente…

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

No dia 05/08 , o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. Bolsonaro anunciou a sanção durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria…

Auxílio Emergencial terá mais duas parcelas

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite do dia 04/06, que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial para os beneficiários contemplados na iniciativa do governo. Porém, os valores serão menores. O anúncio foi feito por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais. Segundo Bolsonaro, foi decidido, junto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que a quarta e quinta parcela…

Como fazer seu CPF pelo site da Receita Federal

O cadastro de pessoa física (o popular CPF) é, nesses tempos de pandemia, o mais importante documento que você tem que ter: para receber qualquer auxílio financeiro, fazer compras online ou abrir uma conta bancária – qualquer coisa que envolva dinheiro – ele é necessário. Se você ainda não tem, pode solicitá-lo no site da Receita Federal (as agências estão fechadas). Para ter um CPF…

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada dia 15/5, a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo que: 1 – As datas de vencimento das parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional –…