Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial

O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. A decisão vai permitir que esses acordos sejam estendidos por mais dois meses e foi anunciada no dia 30/09 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais…

Suspensão de contratos e redução de jornada devem ser prorrogados novamente

O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A CNN teve acesso à minuta do decreto que amplia o prazo por mais 60 dias. O texto deve ser assinado pelo presidente…

Auxílio Emergencial minimizou perdas do varejo durante pandemia, diz Fecomércio

O Auxílio Emergencial ajudou os brasileiros a passarem pelos piores meses da pandemia, Segundo a Fecomércio SP, no caso do varejo, o benefício do governo ajudou a reduzir as previsões de perdas de 13,8% para 6,7%. Um levantamento feito pela federação paulista mostra que deve passar de R$ 151 bilhões a injeção de recursos no varejo entre abril e setembro. O pagamento de R$ 600…

Suspensão de contrato supera corte de salários após ampliação de prazo

A suspensão de contratos de trabalhadores formais voltou a crescer e superou a redução de jornadas e salários após o governo federal prorrogar o prazo do programa emergencial, no dia 14. A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ampliou o prazo total de acordos entre empresas e trabalhadores para 120 dias. Antes, a Medida Provisória que criou o programa havia limitado…

Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 936/20 (lei 14.020/20), que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações. A norma foi publicada no DOU de terça-feira, 7. O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo…