Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma eletrônica

A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Na segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.543, que regulamenta os níveis, as categorias e as condições de uso e aceitação das assinaturas eletrônicas de documentos pelos cidadãos e órgãos da Administração Pública Federal. Segundo a norma, os órgãos deverão descrever em…

Empresas têm até o dia 30 de novembro para preencher questionários de pesquisas econômicas estruturais

Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) . Empresas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e que estejam classificadas no Cadastro Central de Empresas (Cempre) devem responder aos formulários até o dia 30 de novembro. Os dados servem para subsidiar o planejamento governamental e como base para o…

Ampliação do Bolsa Família está entre as novas propostas para o Renda Cidadã

O governo e o Congresso colocaram no radar uma lista de medidas de ajuste que podem abrir um espaço de até R$ 45,4 bilhões no Orçamento para bancar a ampliação do Bolsa Família por meio do novo Renda Cidadã. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encontraram em um jantar…

Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial

O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. A decisão vai permitir que esses acordos sejam estendidos por mais dois meses e foi anunciada no dia 30/09 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais…

Suspensão de contratos e redução de jornada devem ser prorrogados novamente

O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A CNN teve acesso à minuta do decreto que amplia o prazo por mais 60 dias. O texto deve ser assinado pelo presidente…