Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos

O Senado aprovou no dia 19/11 um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto negativo da pandemia de covid-19 na economia. O Projeto de Lei (PL) 4.528/2020, do senador Paulo Rocha (PT-PA), dispensa a exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. As…

Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal

O Senado aprovou no dia 14/07, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial. O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim de maio e todos os destaques foram retirados pela Casa.…

Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas

O governo federal liberou R$ 20 bilhões para pequenas e médias empresas prejudicadas pela pandemia de coronavírus. A abertura do crédito extraordinário está prevista em uma medida provisória (MP 977/2020) publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 04/06. O dinheiro vai para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, controlado pelo Ministério da Economia. Poderão ter acesso aos empréstimos empresas com…

Reforma trabalhista é aprovada no Senado

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. Por Marta Cavallini, G1 O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada…